| Projeto: |
|
PL 31 10/03/2020 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-31/2020
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0031-2020 |
| Promovente: |
|
Claudio Fonseca |
| Ementa: |
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR OS CONSELHOS DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA DEMANDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ACOMPANHAMENTO / AGRUPAMENTO / ATENDIMENTO / AULA / CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL / CENTRO DE INFORMACOES EDUCACIONAIS / COMPETENCIA / COMPOSICAO / CONSELHEIRO TUTELAR / CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA DEMANDA ESCOLAR / CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA DEMANDA ESCOLAR CENTRAL / CONTROLE / COORDENADORIA DE GESTAO E ORGANIZACAO EDUCACIONAL / CORPO DOCENTE / CRIACAO / DEMANDA / DIRETOR DE ESCOLA / DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL / ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL / ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO / GESTOR EDUCACIONAL / GRUPO / MATRICULA / MEMBROS / PAIS ( GENITORES ) / PLANEJAMENTO / PROFESSOR / PROFISSIONAL DE EDUCACAO / REPRESENTANTE / SALA DE AULA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO / SINDICATO / SUPLENTE / VAGA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 11/02/2020 | Encaminhado em 11/03/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 11/03/2020 | Encaminhado em 28/05/2020 | | CCJ | Recebido em 16/07/2020 | Encaminhado em 29/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 01/02/2021 | |
|
| Encerramento: |
|
29/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |